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  • Projeto de Lei Ordinária nº 37/1995

    DENOMINA UMA VIA DO CONJUNTO RESIDENCIAL ARARETAMA- MOMBAÇA.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 19/06/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/06/1995 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 3103 , DE 28 DE JUNHO DE 1995
    Norma Derivada: LO 3103/1995
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 36/1995

    DENOMINA UMA VIA DO CONJUNTO RESIDENCIAL ARARETAMA - MOMBAÇA.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 26/06/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/05/1995 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 3107 DE 07 DE JULHO DE 1995
    Norma Derivada: LO 3107/1995
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 35/1995

    DENOMINA UMA VIA DO CONJUNTO RESIDENCIAL ARARETAMA - MOMBAÇA.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 08/05/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/05/1995 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 3.166, DE 01 DE MARÇO DE 1995.
    Norma Derivada: LO 3166/1996
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 34/1995

    DENOMINA UMA VIA DO CONJUNTO RESIDENCIAL ARARETAMA- MOMBAÇA.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 19/06/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/06/1995 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 3102 DE 28 DE JUNHO DE 1995
    Norma Derivada: LO 3102/1995
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 31/1995

    DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 22/05/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 4/1995
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/05/1995 00:00:00: Veto sobre a proposição mantido
    OBS: VETO Nº 04/1995
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 28/1995

    DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 29/05/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/05/1995 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 3101, DE 27 DE JUNHO DE 1995
    Norma Derivada: LO 3101/1995
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 22/1995

    DENOMINA UMA VIA DO CONJUNTO RESIDENCIAL ARARETAMA- MOMBAÇA

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 10/04/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/04/1995 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 3082 DE 25 DE ABRIL DE 1995.
    Norma Derivada: LO 3082/1995
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7/1995

    AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR LAVANDERIAS COMUNITÁRIAS.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 06/02/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/02/1995 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    PROJETO RETIRADO.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6/1995

    PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ARMAS DE BRINQUEDO QUE NÃO POSSUAM CORES E FORMATOS DISTINTOS DAS ARMAS VERDADEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 19/06/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/06/1995 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 3112, DE 13 DE JULHO DE 1995
    Norma Derivada: LO 3112/1995
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 4/1995

    AUTORIZA A ISENÇÃO FISCAL AOS CONTRIBUINTES DO IPTU E DA TAXA DE COLETA DE LIXO QUE PRESTAREM SERVIÇO VOLUNTÁRIO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 06/02/1995
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/02/1995 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    PROJETO RETIRADO
    Texto Integral